Os serviços de fornecimento de energia elétrica, no Brasil, são considerados serviços públicos essenciais. Por conta disso, os...

A Sindicância é um procedimento preliminar que tem como objetivo apurar condutas irregulares. Durante a Sindicância, são coletadas...

Quando surge a necessidade de dissolver uma sociedade empresarial, é fundamental fazê-lo com segurança jurídica, evitando possíveis...

Quando uma pessoa falece, inicia-se o processo de inventário com o objetivo de apurar todos os ativos e passivos, que serão...

Segundo estudo de 2021 realizado pelo Sebrae, aproximadamente 23% das micro e pequenas empresas brasileiras fecham antes de completar...

Circulou na mídia, recentemente, a declaração de uma conhecida chef de cozinha a respeito de sua inusitada estratégia de negócios. No...

Operações de aquisição de empresas envolvem riscos que devem ser previstos pelas partes e refletidos no contrato. Neste contexto, as...

O humorista Chico Anysio faleceu em 2012, deixando uma fortuna estimada em 20 milhões de reais para seus oito filhos e sua esposa. No...

Todo mundo já ouviu falar de pessoas e famílias que passam anos em graves conflitos na divisão dos bens em inventário. Tais conflitos...

O procedimento de due diligence se refere a diligências de investigação de diferentes fatores relacionados à celebração de um contrato,...

PASTA DO COLABORADOR Ao montar a pasta do colaborador, recomendamos que, além do livro ou ficha registro (documento exigido pelo art. 41...