Todo mundo já ouviu falar de pessoas e famílias que passam anos em graves conflitos na divisão dos bens em inventário. Tais conflitos impõem desgastes emocionais, familiares e financeiros, e por isso, embora o assunto envolva tratar de temas espinhosos, é indispensável falar sobre a sucessão.
É direito de toda pessoa planejar o destino de seus bens para depois de sua morte, e, em havendo empresa familiar, a previsão da distribuição e destino de seus bens trata-se de uma verdadeira necessidade.
O planejamento sucessório é uma estratégia jurídica que tem como objetivo evitar conflitos familiares, preservar o patrimônio, reduzir os gastos com tributos e garantir a continuidade dos negócios ao longo das gerações.
Em uma breve síntese, o planejamento sucessório adota estratégias para a transferência eficaz do patrimônio da pessoa após a sua morte. Há vários tipos de planejamento sucessório, como por exemplo, o testamento, a constituição de uma holding familiar e a doação em vida do patrimônio do titular. Em todos os cenários, busca-se evitar a sucessão por meio de inventário, que costuma ser caro, demorado e desgastante.
Assim, o planejamento sucessório compreende um conjunto de projeções realizadas em vida, para serem cumpridas após a morte do titular do patrimônio, com vistas ao bem comum de seus herdeiros por meio da construção de um ambiente de pacífica transição da titularidade da herança, contribuindo para a perenização dos bens.
É essencial pensar no futuro, e isso inclui o planejamento acerca da transferência do patrimônio pessoal de uma forma racional e segura, respeitada a legislação. O planejamento sucessório é também uma relevante ferramenta para o fundador preparar sua sucessão na empresa familiar, mormente em um país como o Brasil, em que as sociedades familiares alcançam 90% das sociedades empresárias, porém somente 5% delas sobrevivem além da terceira geração[1].
Estruturar a sucessão da empresa familiar é ato de governança que inclui a empresa e a família, porquanto não são poucos os problemas que surgem em razão de casamentos, uniões estáveis, divórcios, e, mais importante, frente à dependência econômica dos familiares, que têm na empresa familiar sua fonte de renda.
[1]http://www.ceisebr.com/conteudo/empresas-familiares-sao-maioria-no-pais.html#:~:text=Por%C3%A9m%2C%20os%20%C3%ADndices%20de%20sobreviv%C3%AAncia,que%20levam%20a%20esse%20resultado.
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